TRF2 - 5002246-20.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/10/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/09/2023 00:28
Juntada de Petição
-
19/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 18:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/09/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/09/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/08/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2023 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO-CEMS- LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/02/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/02/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Sentença confirmada - por maioria
-
10/02/2023 18:02
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO-CEMS- LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
11/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2022 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2022 10:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 15:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO-CEMS- LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
25/10/2022 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2022 17:12
Retirado de pauta
-
06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO-CEMS- LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
27/09/2022 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 11:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO-CEMS- LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2022 19:39
Juntada de Petição
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
23/11/2020 17:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/11/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/11/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 07:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2020 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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