TRF2 - 5016406-81.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 12:02
Recebidos os autos do STF
-
29/01/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/01/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 118
-
17/01/2024 19:39
Juntada de Petição
-
16/01/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107 e 108
-
16/01/2024 14:57
Juntada de Petição
-
16/01/2024 14:56
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 110
-
30/11/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
30/11/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 18:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/11/2023 18:47
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 18:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/10/2023 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/10/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/10/2023 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/10/2023 16:28
Juntada de Petição
-
28/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
29/08/2023 13:28
Juntada de Petição
-
29/08/2023 13:28
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 83
-
04/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/07/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016406-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: REGINA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LUCIANO JORGE LINS DE MELLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANDREA SOARES QUIRINO DA SILVA FONSECA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: AFRANIO JOSE GOULART ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
14/06/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/07/2022 14:40
Retirado de pauta
-
15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016406-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AFRANIO JOSE GOULART ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LUCIANO JORGE LINS DE MELLO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANDREA SOARES QUIRINO DA SILVA FONSECA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
07/06/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2022 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2022 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 13:40:58)
-
09/05/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 13:40
Determinada a intimação
-
26/04/2022 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/04/2022 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
25/04/2022 09:32
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38
-
12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 21:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2022 21:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 10:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/04/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2022 11:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
31/03/2022 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
23/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016406-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANDREA SOARES QUIRINO DA SILVA FONSECA ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: AFRANIO JOSE GOULART ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: LUCIANO JORGE LINS DE MELLO ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: REGINA RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
17/02/2022 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/02/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/02/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
23/11/2021 19:04
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 15:39
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2021 15:39
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2021 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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