03/07/2024 15:58

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 17:07

Conclusos para julgamento
29/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2023 14:25

Expedição de ofício
17/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2023 15:54

Despacho
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 14:32

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2023 15:45

Intimação por Edital
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063867-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ESTER LESSA DE MELO EDITAL Nº 510011128126 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE ESTER LESSA DE MELO (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 50638677220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) ESTER LESSA DE MELO, CPF/CNPJ n.º *10.***.*61-01, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: Evento retro: defiro o requerido pela Defensoria Pública da União.

Anote a Secretaria.

Intime-se pessoalmente a Executada para oposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, cumpra-se a decisão acostada ao Evento 20, a partir do seu item 2. E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.

Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/08/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
14/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023 10:36

Expedição de Edital - intimação
01/08/2023 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
12/06/2023 12:34

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
12/06/2023 06:53

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 14:07

Determinada a citação
13/04/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 21:10

Juntada de Petição
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:46

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 16:19

Despacho
29/09/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:30

Juntado(a)
22/09/2022 13:14

Decisão interlocutória
15/09/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 09:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 26/04/2022 Prazo de citação/intimação: 03/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063867-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ESTER LESSA DE MELO EDITAL Nº 510007205826 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE ESTER LESSA DE MELO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50638677220214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ESTER LESSA DE MELO, CPF: *10.***.*61-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 235-12, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.001,27, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
07/03/2022 12:23

Intimação por Edital
07/03/2022 11:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
04/03/2022 16:29

Expedição de Edital - citação
26/01/2022 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 14:53

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/06/2021 18:18

Determinada a citação
25/06/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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