29/09/2023 18:20

Baixa Definitiva
29/09/2023 18:18

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
23/08/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/08/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017604-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 194
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/07/2022 14:40

Retirado de pauta
15/06/2022 13:11

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017604-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 196
07/06/2022 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/05/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2022 18:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
17/05/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:32)
09/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 15:56

Determinada a intimação
29/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/04/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2022 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 19:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2022 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 10:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
07/04/2022 16:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 11:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2022 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
23/02/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017604-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE FERREIRA (Espólio) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 71
17/02/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/02/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/02/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:57

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/12/2021 13:57

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2021 11:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50166241220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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