13/04/2023 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
12/04/2023 13:38

Juntada de Petição
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/02/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/02/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/02/2023 13:57

Juntada de Petição
14/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/02/2023 22:32

Recurso Extraordinário sobrestado
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 15:36

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/02/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 11:13

Juntada de Petição
22/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/11/2022 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/11/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/10/2022 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/10/2022 10:10

Juntada de Petição
17/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/10/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/10/2022 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/10/2022 11:58

Lavrada Certidão
22/09/2022 14:16

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001795-72.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2022 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
13/09/2022 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 150
13/09/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/06/2022 15:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
20/06/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2022 15:18

Juntada de Petição
23/05/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2022 15:14

Juntada de Petição
17/05/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001795-72.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Macaé (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 130
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 13:46

Lavrada Certidão - Inspecionado
08/06/2021 05:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
07/06/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/06/2021 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/05/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2021 12:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2021 09:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2021 20:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 00:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
26/04/2021 20:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/04/2021 13:57

Lavrada Certidão
08/04/2021 13:08

Lavrada Certidão
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
25/03/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 83
25/03/2021 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/08/2020 09:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/08/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/08/2020 13:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 14:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
18/02/2020 18:22

Distribuído por prevenção - Número: 50053598120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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