16/02/2024 13:02

Baixa Definitiva
16/02/2024 11:57

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 14:23

Despacho
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
01/02/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/02/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 15:55

Recurso Especial não admitido
22/11/2022 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/11/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/09/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
22/08/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016554-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARA REGINA DE ALBUQUERQUE CORREA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 69
27/06/2022 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2022 12:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/05/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2022 15:07

Determinada a intimação
10/05/2022 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/05/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
26/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/04/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 10:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/04/2022 16:43

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/04/2022 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 11:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
31/03/2022 16:37

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/02/2022 14:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016554-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARA REGINA DE ALBUQUERQUE CORREA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 72
17/02/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
04/02/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 19:18

Juntada de Petição
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/11/2021 11:52

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:48

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2021 18:48

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2021 17:08

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB23)
22/11/2021 12:26

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2021 12:26

Despacho
20/11/2021 12:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.Número: 50163002220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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