STJ - 5016554-92.2021.4.02.0000

09/02/2024 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 10:15

Transitado em Julgado em 08/02/2024

04/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 756966/2023 - EDcl

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756966 - EDcl no AREsp 2364135 - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:40

Embargos de Declaração de MARA REGINA DE ALBUQUERQUE CORREA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00756966 - EDcl no AREsp 2364135

06/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 05/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 756966/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 456.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756966/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756966/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756966/2023

07/08/2023 22:44

Protocolizada Petição 756966/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

03/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 07:10

Não conhecido o recurso de MARA REGINA DE ALBUQUERQUE CORREA

19/06/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO