TRF2 - 5059726-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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17/10/2023 18:07
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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17/10/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/10/2023 18:34:52)
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16/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059726-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA COSTA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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01/08/2023 07:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 14:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
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24/07/2023 14:30
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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23/05/2022 18:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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23/05/2022 18:36
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
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23/05/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2022 21:03
Juntado(a)
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04/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059726-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA COSTA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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24/02/2022 21:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 11:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2021 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2021
Ultima Atualização
02/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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