TRF2 - 5017405-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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13/03/2023 17:22
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/03/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
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29/11/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017405-57.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PEDRO MANUEL TEIXEIRA DE ABREU FEZAS VITAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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25/11/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/11/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/11/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/11/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 09:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2022 14:49
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/11/2022 14:49
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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01/06/2022 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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01/06/2022 13:30
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2022 21:04
Juntado(a)
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04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017405-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: PEDRO MANUEL TEIXEIRA DE ABREU FEZAS VITAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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24/02/2022 21:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 10:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/11/2021 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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25/11/2021 13:46
Alterado o assunto processual
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24/11/2021 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/11/2021 14:59
Declarada incompetência
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22/11/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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