TRF2 - 5010436-35.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA VENTURINI EAGER

CPF *88.***.*67-32

VERSONE DEOVANE JACOBS

CPF *77.***.*01-06

Advogados

MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS

OAB: 025606/ES

CPF *86.***.*98-85

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

ROBERTO MUSA CORREA

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 13:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 04/06/2025 18:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 04/06/2025 18:57

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 19:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 08/11/2024 16:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 14/07/2022 08:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 14/07/2022 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 13/07/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010436-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VERSONE DEOVANE JACOBS (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS (OAB ES025606) APELANTE: ALESSANDRA VENTURINI EAGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS (OAB ES025606) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 20:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 26 e 27

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2022 08:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 08:58

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/04/2022 19:00

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 15:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2022 21:05

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5010436-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALESSANDRA VENTURINI EAGER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS (OAB ES025606) APELANTE: VERSONE DEOVANE JACOBS (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS (OAB ES025606) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 24/02/2022 21:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/02/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2022 11:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/02/2022 13:36

    Distribuído por prevenção - Número: 01380571320154025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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