TRF2 - 0096463-73.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 19:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
05/09/2023 14:12
Expedição de ofício
-
31/08/2023 10:22
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
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01/08/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 16:29
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/06/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 0096463-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SHEYLA RAMALHO SILVA OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ASSAEL FRANCISCO AMARAL (OAB MG124696) APELADO: DANIEL FERREIRA ALVES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ASSAEL FRANCISCO AMARAL (OAB MG124696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/06/2023 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
23/06/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/06/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
22/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
-
02/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/04/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
24/04/2023 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/04/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição
-
17/04/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
05/04/2023 09:39
Juntada de Petição - DANIEL FERREIRA ALVES (MG124696 - ASSAEL FRANCISCO AMARAL)
-
05/04/2022 17:53
Retirado de pauta
-
15/03/2022 17:51
Juntada de Petição
-
15/03/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 18:00
Juntada de Petição
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0096463-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIEL FERREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ANNA LUIZA VITOR DE MORAIS (OAB RJ189864) ADVOGADO: LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO (OAB RJ083396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/03/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
04/03/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/12/2021 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2021 19:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
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23/07/2021 13:34
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
22/07/2021 16:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2021 15:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/07/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>
-
14/06/2021 15:13
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/06/2021 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
31/05/2021 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2021 10:16
Conclusão para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
10/12/2020 18:05
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2020 16:29
Juntada de Petição
-
29/09/2020 19:12
Conclusão para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2020 11:54
Remessa Interna com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/09/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2020 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 07:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2020 22:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/08/2020 19:12
Juntada de Petição
-
18/08/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2020 12:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/08/2020 12:44
Juntada de Petição
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14/04/2020 17:08
Conclusão para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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13/03/2020 14:42
Julgamento - Pedido de Vista
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08/02/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020
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04/02/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/02/2020 15:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 173
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03/02/2020 15:16
Juntada de Certidão
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13/01/2020 14:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/12/2019 12:25
Juntada de Petição
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06/11/2019 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2019 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2019 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2019 15:41
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/10/2019 18:04
Distribuído por prevenção - Número: 00108445520164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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