STJ - 5010285-37.2021.4.02.0000

29/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023

27/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 669435/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669435 - AgInt no AREsp 2328690 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:01

Conheço do agravo de FRANK MARTINI CLARO para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00669435 - AgInt no AREsp 2328690

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 669435/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 257.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669435/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669435/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 669435/2023

05/07/2023 16:25

Protocolizada Petição 669435/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

27/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 06:10

Conheço do agravo de FRANK MARTINI CLARO para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO