TRF2 - 5046811-60.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUREA CRISTINA MELO FERREIRA

CPF *86.***.*70-07

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 21/06/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 11:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/06/2022 11:38

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/06/2022 17:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 12:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2022 08:31

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 10:42

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 02/05/2022 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2022 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2022 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2022 21:08

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5046811-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AUREA CRISTINA MELO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 24/02/2022 21:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/02/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/02/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 12:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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