TRF2 - 5006425-82.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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18/10/2022 11:34
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2022
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18/10/2022 11:33
Juntada de Certidão
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/08/2022 18:42
Juntada de Petição
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22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/08/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/08/2022 14:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5006425-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (OAB ES009219) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41
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26/07/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/02/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
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22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5006425-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (OAB ES009219) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2022 13:02
Juntada de Petição
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/08/2021 10:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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26/08/2021 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2021 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
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14/08/2021 12:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2021 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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