30/04/2024 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
30/04/2024 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/03/2024 15:42

Juntada de Petição
04/03/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 17:58

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/01/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/09/2023 11:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/09/2023 11:06

Juntada de Petição
19/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:44

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2023 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB24
13/09/2023 18:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/09/2023 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
11/09/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2023 15:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
01/09/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
07/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
03/08/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 96
13/06/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/05/2022 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2022 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
30/05/2022 09:08

Juntada de Petição
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2022 20:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2022 20:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/05/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2022 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2022 17:59

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
15/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022 Data da sessão: 31/03/2022 13:00:00
08/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5033559-58.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA HELENA PINHEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/03/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/03/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 31/03/2022 13:00 Sequencial: 54
15/03/2021 18:53

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
12/03/2021 11:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
11/03/2021 19:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2021 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2021 18:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/01/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
26/01/2021 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2021 11:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 278
19/01/2021 13:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/10/2019 17:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
14/10/2019 17:42

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/09/2019 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/09/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2019 17:05

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2019 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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