TRF2 - 5010285-37.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
30/08/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/08/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/08/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
28/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/08/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/08/2024 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 09:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/08/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
-
29/07/2024 20:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
16/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/07/2024 15:13
Juntado(a)
-
30/11/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2023 11:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
30/11/2023 09:54
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 07:21
Decisão interlocutória
-
20/03/2023 10:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2023 15:51
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2023 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/02/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/02/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/11/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/11/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010285-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANK MARTINI CLARO ADVOGADO: MARLLON PINTO RIBEIRO (OAB RJ106454) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 366
-
12/09/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:45
Juntado(a)
-
30/05/2022 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
29/05/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2022 15:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/03/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2022 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2022 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Agravo de Instrumento Nº 5010285-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: FRANK MARTINI CLARO ADVOGADO: MARLLON PINTO RIBEIRO (OAB RJ106454) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
04/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 18:32
Juntado(a)
-
10/11/2021 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
10/11/2021 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2021 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/10/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/10/2021 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/09/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2021 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 20:21
Decisão interlocutória
-
24/09/2021 15:08
Juntada de Petição
-
21/07/2021 20:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 633 do processo originário.Número: 00057141620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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