22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0045071-91.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE MACUCO LIMITADA ADVOGADO: MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/03/2021 16:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
10/03/2021 16:10

Transitado em Julgado em 10/03/2021
01/12/2020 19:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 989152/2020 (Juntada automática)
01/12/2020 19:17

Protocolizada Petição 989152/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2020
30/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020 Petição Nº 633573/2020 - EDcl
27/11/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2020 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à origem. (Publicação prevista para 30/11/2020)
27/11/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0633573 - EDcl no AREsp 1691082 - Publicação prevista para 30/11/2020
27/10/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
07/10/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 633573/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
09/09/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2020 Petição Nº 633573/2020 -
08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 633573/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)
04/09/2020 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 633573/2020
04/09/2020 21:35

Protocolizada Petição 633573/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2020
02/09/2020 16:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621632/2020 (Juntada automática)
02/09/2020 16:44

Protocolizada Petição 621632/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020
31/08/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020
28/08/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020
28/08/2020 06:10

Provimento por decisão monocrática
14/07/2020 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
14/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
13/07/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/07/2020 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
22/04/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/04/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/04/2020 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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