TRF2 - 5004852-52.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO GOMES DE MENDONCA

CPF *58.***.*48-53

COMPANHIA USINA CAMBAHYBA

CNPJ: 28.931.004/0001-02

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 13:04

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/08/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2022 13:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 01/07/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 08:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/06/2022 16:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de junho de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004852-52.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/06/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 01/06/2022 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/04/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/04/2022 12:56

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/04/2022 10:40

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/04/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/04/2022 23:55

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 24/03/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2022 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/03/2022 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/03/2022 18:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2022 12:46

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 14:10

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5004852-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/02/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 25/05/2021 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2021 11:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190, 183 do processo originário.Número: 00039266420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0096463-73.2016.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Daniel Ferreira Alves

Advogado: Assael Francisco Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2019 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5013814-64.2021.4.02.0000

Uniao

Deborah Aline Alves Goncalves Peres

Advogado: Heraldo Triani Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5010436-35.2021.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Versone Deovane Jacobs

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5010436-35.2021.4.02.5001

Alessandra Venturini Eager

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Luiz Ribeiro Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0045071-91.2016.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Cooperativa Regional Agropecuaria de Mac...

Advogado: Marcio Maciel Pletz

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2020 10:30

Exibir Processo