31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/08/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/08/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2022 12:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/06/2022 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2022 08:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
21/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/04/2022 00:24

Juntada de Petição
26/04/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2022 21:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2022 21:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0103418-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: GRILL CLUB RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 133
09/02/2022 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/11/2021 21:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
29/11/2021 14:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
29/11/2021 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2021 11:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
30/09/2021 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2021 13:24

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2021 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2021 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/09/2021 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2021 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/07/2021 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/07/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/07/2021 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2021 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
02/06/2021 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2021 11:02

Juntada de Certidão
22/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2021 Data da sessão: 01/06/2021 14:00:00
14/05/2021 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/06/2021 14:00 Sequencial: 21
14/05/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2021 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/12/2020 15:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
21/12/2020 15:06

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
21/12/2020 15:04

Lavrada Certidão
19/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020 Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
18/12/2020 15:21

Juntada de Petição
11/12/2020 13:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/12/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2020 12:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2021 13:00 Sequencial: 84
19/08/2020 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2020 17:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
18/08/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
18/08/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/08/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
24/07/2020 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
23/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/07/2020 18:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/07/2020 09:37

Juntada - Julgamento
23/07/2020 09:37

Juntada - Julgamento
23/07/2020 09:36

Juntada - Julgamento
20/07/2020 22:03

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/07/2020 21:46

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
10/07/2020 16:07

Lavrada Certidão
02/07/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2020
01/07/2020 13:57

Lavrada Certidão
23/06/2020 19:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/06/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2020 12:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2020 13:00:00 Sequencial: 51
25/09/2019 14:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
24/09/2019 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/09/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/09/2019 18:34

Juntada de Certidão
19/09/2019 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/09/2019 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
16/09/2019 13:30

Despacho/Decisão - de Expediente
04/04/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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