TRF2 - 5001233-36.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:20
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
10/09/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
10/09/2025 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
21/08/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:19
Retirado de pauta
-
20/08/2025 19:46
Juntada de Petição
-
13/08/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
12/08/2025 16:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
-
12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
08/08/2025 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/07/2025 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2025 16:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/07/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2025 11:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
29/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 15:37
Juntada de Petição
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 12:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 06:58
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/11/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 13:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
06/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
05/09/2023 22:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
04/09/2023 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/07/2023 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001233-36.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 10:05
Juntada de Petição
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
11/05/2023 08:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001233-36.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 20:57
Juntada de Petição
-
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
09/02/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
21/10/2019 14:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
21/10/2019 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2019 13:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/10/2019 16:24
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 12:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2019 18:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/05/2019 15:43
Distribuído por prevenção - Número: 50005248420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000589-09.2021.4.02.5001
Daiany Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 16:03
Processo nº 5016554-92.2021.4.02.0000
Uniao
Mara Regina de Albuquerque Correa
Advogado: Alessandro Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 13:02
Processo nº 5100239-88.2019.4.02.5101
Delizete Maria de Oliveira Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2019 20:12
Processo nº 5003071-04.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Adriana Barcellos da Silva
Advogado: Hans Springer da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 13:27
Processo nº 5003071-04.2020.4.02.5117
Adriana Barcellos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00