15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
31/08/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/08/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/08/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 18:59

Negado seguimento a Recurso Especial
24/05/2022 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/04/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/04/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/04/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/04/2022 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/04/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/04/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/03/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2022 18:43

Juntada de Petição
23/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/03/2022 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2022 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2022 12:46

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:10

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5011607-63.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIBRAS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOXUARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/02/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 90
17/11/2021 20:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
17/11/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/10/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2021 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/10/2021 14:21

Juntada de Petição
15/10/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/10/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/10/2021 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2021 19:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
11/10/2021 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/10/2021 12:06

Lavrada Certidão
24/09/2021 12:13

Lavrada Certidão
24/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
15/09/2021 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
15/09/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 52
31/08/2021 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2021 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
09/08/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2021 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2021 19:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 05:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/07/2021 21:20

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
28/06/2021 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/06/2021 15:22

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
28/06/2021 15:21

Juntado(a)
15/06/2021 02:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
14/06/2021 19:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/06/2021 12:45

Lavrada Certidão
26/05/2021 12:00

Lavrada Certidão
26/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021 Data da sessão: 07/06/2021 13:00:00
17/05/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2021 13:00 Sequencial: 23
13/05/2021 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/09/2020 12:18

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
10/09/2020 07:38

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
09/09/2020 16:06

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
08/09/2020 17:25

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
08/09/2020 16:50

Julgamento - Pedido de Vista
28/08/2020 13:29

Lavrada Certidão
19/08/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2020
18/08/2020 14:32

Lavrada Certidão
10/08/2020 20:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2020 14:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2020 13:00:00 Sequencial: 87
06/04/2020 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/03/2020 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
15/03/2020 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
31/01/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
24/01/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2019 14:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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