06/03/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
06/03/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/02/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/01/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/01/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/01/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/01/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
23/01/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2022 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2022 12:32

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/11/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/09/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
21/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2022 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001304-02.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: PRIMUS LOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: VICTOR VIEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ133738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 103
25/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 00:20

Determinada a intimação
27/04/2022 00:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/04/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/04/2022 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2022 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2022 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022 21:04

Juntada de Certidão
17/02/2022 13:49

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001304-02.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: PRIMUS LOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: VICTOR VIEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ133738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/02/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 119
09/02/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/12/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/12/2021 14:04

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 10/12/2021 13:58:16)
03/12/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/11/2021 14:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2021 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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