TRF2 - 5080484-44.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELVINO VIANNA ACACIO

CPF *69.***.*93-04

MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO

CPF *17.***.*09-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 14/10/2024 10:48

    Recebidos os autos do STF

  • 29/03/2023 14:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/03/2023 19:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/03/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/03/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/03/2023 20:14

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 16/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 16/03/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 24/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 24/02/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 22:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2023 22:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/02/2023 22:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2023 22:32

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 05/09/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65

  • 26/08/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/08/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 18/08/2022 13:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/08/2022 17:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/08/2022 16:26:58)

  • 08/08/2022 15:39

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 15:39

    Indeferido o pedido

  • 15/07/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/07/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080484-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) APELANTE: DELVINO VIANNA ACACIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/07/2022 21:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 28/06/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/05/2022 12:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/05/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 20:33

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 16:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/04/2022 16:48

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/04/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2022 12:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/03/2022 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/03/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 21:05

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080484-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DELVINO VIANNA ACACIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) APELANTE: MARCIA VALERIA DE SOUZA MELILA ACACIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 03/02/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/01/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/01/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/12/2021 13:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/12/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2021 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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