TRF2 - 5004069-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 06:59
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 06:59
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2023 18:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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24/07/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 12:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50268065520224025001/ES
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30/05/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004069-89.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: REGINA CONCEICAO AREIAS ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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27/04/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/04/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/03/2023 18:06
Decisão interlocutória
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29/03/2023 11:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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