TRF2 - 0534749-70.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 19:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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26/09/2023 19:07
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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01/08/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/07/2023 15:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0534749-70.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARVI'S PET SHOP LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
07/06/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/06/2023 13:43
Retirado de pauta
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18/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0534749-70.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARVI'S PET SHOP LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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16/05/2023 14:31
Juntada de Certidão
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15/05/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/11/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 15:41
Alterado o assunto processual
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03/11/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB23)
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03/11/2022 14:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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03/11/2022 14:58
Declarada incompetência
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03/11/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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