TRF2 - 5013944-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2023 15:37
Baixa Definitiva
-
30/10/2023 15:36
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 13:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013944-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) AGRAVADO: DILMA PIRES FERREIRA DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
28/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 08:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/07/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2023 08:22
Intimado em Secretaria
-
04/07/2023 08:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 15:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013944-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA (Espólio) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) AGRAVADO: DILMA PIRES FERREIRA DA COSTA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
15/05/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
19/04/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/04/2023 13:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
17/04/2023 20:54
Juntada de Petição
-
14/04/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 12:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
06/04/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2023 13:15
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
27/02/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
28/11/2022 10:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
28/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/11/2022 10:38
Concedida a Medida Liminar
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28/11/2022 10:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2022 11:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2022 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
19/10/2022 11:41
Juntada de Petição
-
19/10/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2022 14:27
Determinada a intimação
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10/10/2022 13:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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30/09/2022 22:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 50097239120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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