20/06/2024 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
20/06/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/04/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
22/02/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
22/02/2024 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 200
16/02/2024 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/07/2023 15:47

Retirado de pauta
30/06/2023 15:44

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000142-42.2013.4.02.5113/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO PERROTTA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES (OAB RJ204477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 155
07/06/2023 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 13:43

Retirado de pauta
18/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000142-42.2013.4.02.5113/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO PERROTTA FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TOBIAS DA FONSECA GUIMARAES (OAB RJ204477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 119
08/05/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/05/2023 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2021 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2021 16:53:27)
28/07/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2021 18:20

Despacho
14/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/05/2021 17:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2021 22:22

Juntada de Petição
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/04/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/04/2021 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2021 16:17

Despacho
05/04/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2021 08:13

Retirado de pauta
12/02/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
09/02/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2021 19:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 49
04/02/2021 17:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2020 18:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
24/11/2020 18:14

Juntada de Certidão
23/11/2020 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2020 16:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2020 16:55

Despacho
16/11/2020 09:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/11/2020 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/11/2020 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
11/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
04/11/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 17:37

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
22/10/2020 10:40

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
24/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
21/09/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2020 21:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 14
18/09/2020 11:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2020 14:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
23/03/2020 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
16/03/2020 17:52

Julgamento - Retirado de Pauta
13/03/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2020 12:33

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
02/03/2020 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
02/03/2020 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/02/2020 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2020 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2020 16:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
28/02/2020 16:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
20/02/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 18:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2020 14:00:00 Sequencial: 171
20/02/2020 17:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
19/02/2020 14:36

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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