TRF2 - 0160082-40.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN

CNPJ: 28.655.298/0001-97

Advogados

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT

OAB: 098035/RJ

CPF *43.***.*52-93

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR

OAB: 117657/RJ

CPF *73.***.*31-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 13:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017147-16.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 38, 52

  • 22/01/2025 12:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 22/01/2025 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/11/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 23/10/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2024 08:12

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 18:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/10/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/10/2024 13:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 19/09/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169

  • 12/09/2024 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/07/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 12:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/07/2023 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 23

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 15/06/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:11

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0160082-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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