TRF2 - 5035543-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
11/12/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 15:06
Despacho
-
05/12/2024 11:36
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
05/12/2024 11:36
Recebidos os autos - RJRIO05 -> TRF2
-
02/10/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
01/10/2024 23:58
Recebidos os autos do STJ
-
30/09/2024 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
-
27/04/2024 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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15/04/2024 15:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:02
Despacho
-
12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63
-
11/03/2024 15:25
Juntada de Petição
-
22/02/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/02/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/10/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
-
02/10/2023 17:18
Juntada de certidão
-
29/09/2023 19:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/09/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 13:38
Juntada de certidão
-
18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035543-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS DE SA TUPINAMBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTUS PAGANI (OAB RJ103943) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
07/06/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/06/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
07/06/2023 15:46
Juntada de Petição
-
31/05/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 13:33
Juntada de certidão
-
02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5035543-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUIZ CARLOS DE SA TUPINAMBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTUS PAGANI (OAB RJ103943) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
13/04/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2023 10:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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