TRF2 - 0009827-84.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/07/2023 18:44
Lavrada Certidão
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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19/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2023 15:31
Juntada de Petição
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14/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/06/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0009827-84.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LUIZ CARLOS DALLA BERNARDINA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR (OAB ES006510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VILAVELHENSE - COMERCIO E INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. (EXECUTADO) INTERESSADO: MONICA PIMENTA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2023 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/01/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 14:16
Despacho
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11/01/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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09/12/2022 09:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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09/12/2022 09:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/10/2022 11:47
Juntada de Petição
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04/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/10/2022 22:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
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02/08/2022 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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