TRF2 - 5015945-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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24/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2023 16:50
Juntada de Petição
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23/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 19:53
Juntada de Certidão
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23/08/2023 18:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/08/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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11/07/2023 14:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 18:30
Juntada de Petição
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 04:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/06/2023 04:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/06/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/06/2023 14:16
Juntada de Petição
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15/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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15/06/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:12
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015945-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA DIORT/RJO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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08/05/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2022 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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04/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
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30/09/2022 18:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2022 18:08
Juntada de Certidão
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30/09/2022 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50039705620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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