11/08/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
11/08/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/06/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/06/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021314-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR FARIAS (OAB PE047178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 144
15/05/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
14/04/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2023 17:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE DEPARTAMENTO - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/02/2023 15:11

Decisão interlocutória
28/02/2023 14:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/02/2023 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/01/2023 17:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 13:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/12/2022 11:07

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/12/2022 11:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
06/12/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/11/2022 14:47

Juntada de Petição
08/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/11/2022 16:54

Distribuído por prevenção - Número: 50049648420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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