27/08/2025 11:41

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
30/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:55

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
24/06/2025 16:16

Juntada de Petição
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
30/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:52

Decisão interlocutória
09/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:49

Juntada de Petição
10/03/2025 14:52

Juntada de Petição
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
12/02/2025 11:45

Juntada de Petição
02/02/2025 11:24

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:24

Juntada de Petição - (p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:41

Despacho
07/11/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:42

Juntada de Petição
07/06/2024 21:40

Juntada de Petição
23/04/2024 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
12/04/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/03/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 129
19/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 08:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
16/02/2024 17:38

Decisão interlocutória
13/12/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
07/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:44

Juntada de Petição
06/11/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/10/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:19

Decisão interlocutória
13/10/2023 08:43

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 12/10/2023 14:01:20)
11/10/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 07:42

Determinada a intimação
10/09/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 22:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para julgamento - 21/08/2023 17:19:43)
23/08/2023 09:33

Juntada de Petição
21/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Ato ordinatório praticado - 18/07/2023 15:42:11)
18/07/2023 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/07/2023 15:42:11)
18/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5006292-72.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE COELHO DO NASCIMENTO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ANDERSON ROBSON OLIVEIRA EDITAL Nº 510010335811 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nesta Vara o Processo nº 50062927220224025101, em que é autora ELAINE COELHO DO NASCIMENTO e réus CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e ANDERSON ROBSON OLIVEIRA.

E, constando dos autos que ANDERSON ROBSON OLIVEIRA, CPF: *56.***.*48-67, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, desejando, CONTESTAR a ação acima epigrafada, nos termos do art. 335, inciso III, combinado com os artigos 334, § 4º, II, e 231, inciso II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 232, IV, do CPC), ciente, ainda, de que, se a ação não for contestada no prazo da resposta, será considerado revel e as alegações de fatos formulados na petição inicial serão presumidos verdadeiros.

Fica ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV, do CPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do CPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único, do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 10/05/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/05/2023 11:04

Intimação por Edital
12/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
11/05/2023 12:59

Expedição de Mandado
10/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:01

Decisão interlocutória
09/05/2023 22:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
22/03/2023 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 16:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 11:57

Juntada de Petição
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2022 18:48

Juntada de Petição
19/10/2022 08:55

Juntada de Petição
18/10/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 19:13

Decisão interlocutória
18/10/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 14:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2022 15:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
30/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:02

Decisão interlocutória
09/08/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2022 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: USUCAPIÃO
08/07/2022 12:53

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Especial (Constitucional) - Para: Usucapião Ordinária
08/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 18:22

Determinada a citação
02/07/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
22/04/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 15:40

Determinada a intimação
10/03/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:34

Determinada a intimação
02/02/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 11:57

Juntada de Certidão
02/02/2022 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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