08/07/2024 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010707752022402000020240708171825
08/07/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/07/2024 15:26

Decisão interlocutória
08/07/2024 10:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
08/07/2024 10:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
06/07/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/07/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
12/06/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/06/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
07/06/2024 12:03

Decisão interlocutória
17/05/2024 10:30

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5010707-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DANILO ALVES LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 223
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
19/03/2024 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/03/2024 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2024 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 11/03/2024 18:46:15)
11/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/02/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/02/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/11/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
23/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010707-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: DANILO ALVES LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 165
13/07/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2023 09:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/05/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 13:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010707-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: DANILO ALVES LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 189
10/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/09/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
10/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/07/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2022 15:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2022 16:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00