21/07/2023 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
21/07/2023 15:00

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/06/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5006932-27.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: LETICIA NASCIMENTO LIMA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPINHO MOREIRA (OAB RJ231452) PARTE AUTORA: ARTHUR LIMA SUARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPINHO MOREIRA (OAB RJ231452) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGÉ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 148
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/05/2023 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
09/05/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2023 12:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/04/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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