TRF2 - 5060555-88.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062571-49.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 47, 50

  • 06/02/2024 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 06/02/2024 12:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/11/2023 22:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 16:30

    Recurso Especial Admitido

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2023 18:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 06:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2023 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060555-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 03/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/03/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 10:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2023 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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