STJ - 5017419-18.2021.4.02.0000

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 379728/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0379728 - AgInt no AREsp 2259417 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALDERI TEIXEIRA LIMA, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MONTE, JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO, MARLENE FRANCO CORREA e RAYMUNDO ALVARO REBOUCAS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA -

03/07/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379728/2023 - AgInt no AREsp 2259417/RJ

22/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/06/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 379728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 719.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 379728/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 379728/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 379728/2023

27/04/2023 12:08

Protocolizada Petição 379728/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

31/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 18:40

Conheço do agravo de ALDERI TEIXEIRA LIMA, CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS, FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MONTE, JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO, MARLENE FRANCO CORREA e RAYMUNDO ALVARO REBOUCAS FILHO para não conhecer do Recurso Especial

23/12/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO