27/06/2023 17:45

Baixa Definitiva
27/06/2023 17:45

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
27/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/06/2023 23:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/05/2023 12:53

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011583-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PATRICIA MARIA PASSOS PELTIER DE QUEIROZ ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDO FERREIRA (OAB RJ215910) ADVOGADO(A): WALLACE MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ215378) ADVOGADO(A): FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ092949) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 39
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
01/12/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
01/12/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/11/2022 16:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50421194720224025101/RJ
18/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2022 15:05

Deferido o pedido
18/11/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
24/10/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
23/10/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2022 14:44

Juntado(a)
03/10/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 17:54

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
02/09/2022 17:54

Não Concedida a tutela provisória
17/08/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/08/2022 12:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
12/08/2022 21:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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