TRF2 - 5004664-05.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/07/2023 09:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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05/07/2023 09:12
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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05/07/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/05/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:05
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004664-05.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ASTROGILDO MARCIO ALVES SINDER (OAB RJ176216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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08/09/2021 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2021 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2021 16:10
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2021 17:30
Juntada de Petição
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04/12/2020 09:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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03/12/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/11/2020 18:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2020 18:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/11/2020 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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