TRF2 - 0155898-12.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL

CPF *12.***.*81-76

Advogados

DANIEL RIVELLO VEGA

OAB: 127043/RJ

CPF *85.***.*27-44

VITOR GUEDES CAVALCANTI

OAB: 131908/RJ

CPF *91.***.*34-00

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO

OAB: 012686/RJ

CPF *20.***.*69-68

ANDRE SILVA DE LIMA

OAB: 130611/RJ

CPF *93.***.*38-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 30/10/2023 16:35

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 04/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0155898-12.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (OAB RJ012686) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE LIMA (OAB RJ130611) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 09/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2023 10:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/07/2023 10:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0155898-12.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (OAB RJ012686) ADVOGADO(A): VITOR GUEDES CAVALCANTI (OAB RJ131908) ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) ADVOGADO(A): ANDRE SILVA DE LIMA (OAB RJ130611) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/05/2023 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/09/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/09/2022 10:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 22:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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