STJ - 5001657-40.2018.4.02.9999

31/03/2022 17:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2022 17:29

Transitado em Julgado em 31/03/2022

01/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (REsp ns. 1.947.404/RS e 1.947.647/SC).

22/10/2021 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/10/2021 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/10/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2021 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/08/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2021 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO