TRF2 - 5003916-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES

CPF *84.***.*51-34

Advogados

TANIA MARIA BARRETO

OAB: 099445/RJ

CPF *33.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003916-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE MARCOS BITTENCOURT PIRES ADVOGADO(A): TANIA MARIA BARRETO (OAB RJ099445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 13/05/2022 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/05/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/05/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 31/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/03/2022 18:25

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2022 21:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 00393595720154025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003629-64.2021.4.02.0000

Marcelo Vieira Paulo

Fernando Torquato Oliveira - Espolio

Advogado: Fabio da Costa Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5014242-12.2022.4.02.0000

Dubai Industria de Granito e Marmore Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5013275-64.2022.4.02.0000

Cristina Maria Cantarino Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5092498-89.2022.4.02.5101

Sao Cristovao Posto de Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Matzenbacher

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5092498-89.2022.4.02.5101

Sao Cristovao Posto de Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Alexandre Matzenbacher

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 14:06

Exibir Processo