TRF2 - 5092498-89.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 42.407.841/0001-68

Advogados

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB: 189230/RJ

CPF *01.***.*56-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 20:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 30/01/2024 20:28

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 03/11/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/11/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5092498-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/07/2023 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 13:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/06/2023 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:12

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5092498-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 19:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/04/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 13:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0507268-30.2010.4.02.5101

Vale S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Pinto da Rocha Osorio Gondinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5058137-51.2019.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2019 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5003629-64.2021.4.02.0000

Marcelo Vieira Paulo

Fernando Torquato Oliveira - Espolio

Advogado: Fabio da Costa Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5014242-12.2022.4.02.0000

Dubai Industria de Granito e Marmore Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5013275-64.2022.4.02.0000

Cristina Maria Cantarino Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:13

Exibir Processo