TRF2 - 5001443-62.2019.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

CPF *49.***.*28-04

Advogados

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 173475/RJ

CPF *40.***.*34-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 14:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/10/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 14:52

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/10/2023 14:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 17:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/10/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/10/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:02

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001443-62.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 20/08/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 13:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/06/2023 13:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/06/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:04

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001443-62.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 21/04/2023 13:27

    Juntado(a)

  • 19/08/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/08/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2022 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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