TRF2 - 5058137-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
23/09/2024 00:20
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2024 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:57
Juntada de Petição
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:31
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/01/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 06:46
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/12/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 14:32
Juntada de Petição
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058137-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/07/2023 13:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
22/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 16:33
Juntada de Petição
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5058137-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194
-
11/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/05/2023 14:21
Juntada de Petição
-
03/05/2023 16:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
28/04/2023 17:15
Juntada de Petição
-
20/04/2023 19:57
Juntada de Petição
-
13/04/2023 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2023 11:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/04/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 15:54
Despacho
-
26/07/2021 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/07/2021 10:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2021 11:40
Distribuído por prevenção - Número: 50043406920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081000-93.2022.4.02.5101
Fns Comercio e Importacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Marcia Elena Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 16:35
Processo nº 5081000-93.2022.4.02.5101
Fns Comercio e Importacao LTDA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcia Elena Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 10:17
Processo nº 5020636-58.2022.4.02.5101
Jose da Costa Neto
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 09:36
Processo nº 5008117-28.2022.4.02.0000
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Municipio de Anchieta
Advogado: Clei Fernandes de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2022 18:15
Processo nº 0507268-30.2010.4.02.5101
Vale S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alice de Almeida Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 08:30