STJ - 0507268-30.2010.4.02.5101

27/09/2022 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2021 07:03

Transitado em Julgado em 17/12/2021

24/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 595130/2021 - AgInt

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0595130 - AgInt no AREsp 1880201 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00595130/2021 - AgInt no AREsp 1880201/RJ

09/11/2021 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2021-AJC-1T)

05/11/2021 07:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 16:07

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595130/2021 - AgInt no AREsp 1880201/RJ

18/10/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/09/2021 18:25

Determinada a distribuição do feito

21/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/09/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 595130/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1441.

25/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2021 Petição Nº 595130/2021 -

24/06/2021 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595130/2021. Publicação prevista para 25/06/2021)

23/06/2021 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 595130/2021

23/06/2021 21:18

Protocolizada Petição 595130/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2021

01/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2021

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2021

31/05/2021 10:10

Não conhecido o recurso de VALE S.A

06/05/2021 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2021 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO