29/08/2023 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
29/08/2023 13:07

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 11:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
05/07/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/07/2023 19:17

Juntada de Petição
03/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/05/2023 17:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
23/05/2023 18:47

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
23/05/2023 18:40

Juntada de Petição
23/05/2023 18:39

Juntada de Petição
22/05/2023 22:14

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0507268-30.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO (OAB RJ091975) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS RODRIGUES (OAB RJ101315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 9
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
03/05/2023 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
13/02/2023 12:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2023 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 10:32

Juntada de Petição
09/11/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/11/2022 19:53

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/10/2022 16:16

Juntada de Petição
03/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 18:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/09/2022 16:51

Recebidos os autos do STJ
21/04/2021 20:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/04/2021 16:39

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/04/2021 16:37

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/03/2021 16:34

Despacho
22/02/2021 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/02/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/02/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
13/02/2021 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 22:32

Juntada de Petição
10/02/2021 22:31

Juntada de Petição
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
17/12/2020 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/12/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
16/12/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2020 10:46

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/12/2020 10:46

Recurso Especial não admitido
16/12/2020 10:46

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
16/12/2020 10:46

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2020 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2020 13:31

Juntada de Certidão
21/10/2020 23:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/10/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2020 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
23/09/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2020 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2020 18:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
22/09/2020 20:21

Juntada de Petição
22/09/2020 17:31

Juntada de Petição
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
21/08/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
19/08/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/08/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/08/2020 07:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/08/2020 07:14

Juntado(a)
15/08/2020 16:53

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
21/07/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2020
17/07/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2020 19:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2020 13:00:00 Sequencial: 47
16/07/2020 21:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/07/2020 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/07/2020 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
27/06/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2020 17:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2020 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/06/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2020 17:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/06/2020 17:07

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
04/06/2020 23:02

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
14/05/2020 16:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/05/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2020
08/05/2020 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2020 20:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 71
01/05/2020 10:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/05/2020 10:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/04/2020 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/03/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2020 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2020 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/03/2020 19:30

Juntada de Petição
16/03/2020 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
09/03/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
06/03/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 17:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/03/2020 17:15

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
04/03/2020 19:44

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/02/2020 15:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2020
07/02/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2020 19:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 29
02/12/2019 16:14

Distribuído por prevenção - Número: 00173838120094020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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