TRF2 - 5006186-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:14
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 11:13
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
19/08/2025 11:56
Juntada de Petição
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
08/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
30/07/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
21/07/2025 09:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50934893620204025101/RJ
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
15/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/06/2025 09:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50934893620204025101/RJ
-
11/06/2025 16:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/06/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/06/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
19/05/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/03/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/03/2025 15:40
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
17/02/2025 21:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 12:00
Juntada de Petição
-
12/08/2024 17:09
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2024 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
25/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/04/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
25/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/03/2024 14:29
Determinada a intimação
-
25/03/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/11/2023 20:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50934893620204025101/RJ
-
18/07/2023 15:47
Retirado de pauta
-
14/07/2023 09:21
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006186-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI AGRAVADO: ARTUR EBERHARDT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS (OAB SP181721) AGRAVADO: ARTCRIS PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS (OAB SP181721) AGRAVADO: INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS (OAB SP181721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
07/06/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/06/2023 13:43
Retirado de pauta
-
03/06/2023 15:32
Juntada de Petição
-
18/05/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006186-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): AMARO DE OLIVEIRA FILHO PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI AGRAVADO: ARTUR EBERHARDT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS (OAB SP181721) AGRAVADO: ARTCRIS PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS (OAB SP181721) AGRAVADO: INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PAULO DURIC CALHEIROS (OAB SP181721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
08/05/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2023 22:36
Juntada de Petição
-
15/12/2022 16:13
Juntada de Petição
-
27/10/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2022 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2022 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
05/07/2022 12:01
Juntada de Petição
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2022 14:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
19/06/2022 14:10
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
02/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 18:07
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/06/2022 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/05/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 22:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214, 184 do processo originário.Número: 50086493620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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