TRF2 - 0142290-78.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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28/08/2025 19:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2025 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 22:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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20/08/2025 15:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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25/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
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23/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 232
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18/07/2025 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/07/2025 20:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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17/07/2025 19:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 17:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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17/07/2025 16:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/06/2025 16:17
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0142290-78.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANA CAROLINA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELANTE: ANA PAULA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 165
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13/05/2025 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/05/2025 13:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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06/05/2025 11:03
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 21:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/01/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 15:27
Despacho
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09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/01/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
15/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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28/11/2023 13:15
Juntada de Petição
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28/11/2023 13:15
Juntada de Petição
-
28/11/2023 13:15
Juntada de Petição
-
15/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 171
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17/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
17/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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13/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2023 17:56
Juntado(a)
-
10/10/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 11:50
Juntado(a)
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22/09/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 13:41
Juntada de Certidão
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20/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0142290-78.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA PAULA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELANTE: ANA CAROLINA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
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13/09/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
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12/09/2023 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 141 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
-
21/07/2023 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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20/07/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
20/07/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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18/07/2023 11:32
Juntada de Petição
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18/07/2023 11:32
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:32
Juntada de Petição
-
18/07/2023 11:32
Juntada de Petição
-
17/07/2023 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 134
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17/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2023 22:46
Juntada de Petição
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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07/07/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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07/07/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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07/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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04/07/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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04/07/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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03/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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30/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 16:37
Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
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23/05/2023 12:35
Juntada de Certidão
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22/05/2023 20:07
Juntada de Certidão
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
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17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0142290-78.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA PAULA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELANTE: ANA CAROLINA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA CORREA REFINETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
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16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
03/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2023 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
27/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/02/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
08/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
01/02/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/02/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/02/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
31/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2023 18:14
Despacho
-
24/10/2022 12:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/10/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
24/10/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
21/10/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/10/2022 23:32
Juntada de Petição
-
13/10/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
10/06/2022 23:53
Juntada de Petição
-
10/06/2022 23:28
Juntada de Petição
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/05/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/05/2022 10:13
Juntada de Petição
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2022 17:14
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2022 17:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/11/2021 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/11/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
12/11/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/11/2021 10:30
Juntada de Petição
-
05/11/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2021 16:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/09/2021 18:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
27/09/2021 18:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
27/09/2021 18:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/09/2021 18:23
Juntada de Petição
-
27/09/2021 18:21
Juntada de Petição
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/09/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/09/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2021 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 00:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2021 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2021 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/07/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00:00</b>
-
16/07/2021 22:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2021 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
14/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/06/2021 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2021 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2021 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/06/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2021 14:00
Despacho
-
31/05/2021 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2021 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
31/05/2021 10:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/05/2021 23:24
Juntada de Petição
-
21/05/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/05/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/05/2021 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2021 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>
-
08/04/2021 18:07
Juntada de Certidão
-
06/04/2021 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/04/2021 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
03/06/2020 18:45
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/05/2020 21:11
Juntada de Petição
-
15/05/2020 15:36
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2020
-
12/05/2020 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2020 23:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 98
-
30/04/2020 17:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/02/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/01/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/01/2020 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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