05/09/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
05/09/2024 12:10

Recebidos os autos do STJ
10/07/2024 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004583702020402510120240710095944
09/07/2024 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2024 14:53

Despacho
08/07/2024 18:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/07/2024 09:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
04/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/06/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 16:08

Juntado(a)
14/05/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
27/04/2024 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/04/2024 17:16

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004583-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MAURO HENRIQUE DIAS MURTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: SORVETAO AGUA GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 288
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5004583-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MAURO HENRIQUE DIAS MURTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: SORVETAO AGUA GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 159
26/02/2024 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/02/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2024 13:50

Juntada de Petição
25/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
30/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2023 11:24

Negado seguimento a Recurso Especial
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 12:28

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
27/10/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/10/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 22:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2023 22:33

Gratuidade da justiça não concedida
18/10/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 19:52

Despacho
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:03

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/09/2023 13:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/09/2023 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/09/2023 12:33

Juntada de Petição
14/09/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
15/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/08/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
28/07/2023 14:15

Juntada de Petição
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004583-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: SORVETAO AGUA GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: MAURO HENRIQUE DIAS MURTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/07/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/07/2023 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
20/07/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 171
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
27/06/2023 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023 07:32

Juntada de Petição
26/06/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/06/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5004583-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MAURO HENRIQUE DIAS MURTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: SORVETAO AGUA GRANDE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 196
11/05/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/03/2022 15:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
15/03/2022 15:36

Distribuído por prevenção - Número: 50014121420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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